Brexit - Relações entre a Suíça e o Reino Unido
Brexit - Relações entre a Suíça e o Reino Unido
O Reino Unido composto pela Inglaterra, Irlanda
do Norte, Escócia e País de Gales, representa um importante parceiro da Suíça
em se tratando de aspectos políticos, econômicos e migratórios.
Em 2017 o Reino Unido representou o sexto maior mercado
de exportação da Suíça e o oitavo em relação a importação. O segundo maior
contigente de vôos saem da Suíça em direção a Inglaterra anualmente, perdendo
somente para a Alemanha.
Cerca de 41.000 cidadãos ingleses vivem na Suíça
enquanto 34000 suiços fixaram sua residência
no Reino Unido.
Esta relação baseia-se atualmente em tratados bilaterais
com a Comunidade Européia. Tratados estes que não terão mais validade após o
desligamento do Reino Unido da Comunidade Européia, o chamado Brexit.
No entanto a Suíça pretende manter as relações
com o Reino Unido mesmo após o Brexit, desenvolvendo para tal a estratégia «
mind the gap ».
Após o plebiscito inglês em junho de 2016, a favor do desligamento
da Comunidade Européia, o denominado Brexit, fixou-se formalmente o início
desde procedimento em 29 de marco de 2017. A partir desta data passa a contar
um prazo de 2 anos para negociacões e requisitos para o desligamento definitivo
até 29 de marco de 2019.
Na primavera de 2018 os partidos acordaram um
período de desligamento entre 29 de marco de 2019 e 31 de dezembro de 2020.
Durante este período o Reino Unido continua agindo dentro dos já existentes tratados
com a Comunidade Européia, todavia sem o direito de voto. Da mesma forma
permanece em vigor o tratado entre a Suíça e o Reino Unido.
Devido ao fato das relações entre a Suíça e o
Reino Unido basearem-se em tratados bilaterais com a Comunidade Européia, estes
não terão mais vigência apos o Brexit. Desta forma serão necessárias novas
negociações entre estes dois países com o objetivo de fixarem novos tratados. O
governo suíço deu início em 2016 a estratégia « mind the gap » e desde então encontra-se em
constante negociação com o Reino Unido.
Dentro deste contexto a Suíça elaborou
juntamente com o Reino Unido diversos tratados que so passarão a vigorar após a
data definitiva do Brexit.
O novo tratado de comércio e economia replica
praticamente o antigo fixado com a Comunidade Européia.
Em relação ao tratados de livre circulação entre
estes dois países, ja foram desenvolvidos dois: um garantindo o livre
transporte terrestre de cargas e pessoas sem exigência de autorizacao extra. O segundo
é o tratado de circulação aérea de cargas e pessoas, permitindo assim da mesma
forma a livre circulação. Este segundo ja foi assinado em 17 de dezembro de 2017.
Em 19 de dezembro de 2018 o governo suíço
aprovou o tratado migratório com o Reino Unido objetivando assegurar , após o
Brexit, o direito de livre circulação, o
reconhecimento de diplomas e concessão
de vistos de residência e trabalho nos dois países. Todavia este novo tratado
não tera validade para pessoas que emigrarem após o Brexit.
A Suíça mostra com todas estas negociações sua
intenção de manter boas relações com o Reino Unido mesmo após sua saída da
Comunidade Européia.
Fonte : www.eda.admin.ch/europa/brexit
Leia mais sobre o Acordo de Livre Circulação de
Pessoas dentro da Comunidade Européia no nosso Blog Brasil na Suíça:
Grande Abraço!