Reconhecimento de Diploma Brasileiro na Alemanha


SÉRIE : INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NA EUROPA



O reconhecimento de diploma brasileiro na Alemanha é um ponto crucial ao aspirar uma inserção no mercado de trabalho. Porém antes mesmo de dar início ao procedimento de reconhecimento é de extrema relevância avaliar suas competências pessoais e profissionais. Um bom trabalho de preparação para uma recolocação internacional é o caminho mais curto para seu sucesso profissional.

Porque nos motivamos a trabalhar?
  •    desenvolvimento profissional
  •    participação e integração na sociedade
  •    satisfação pessoal
  •    estabilidade financeira

Talvez existam muitos outros motivos além destes para você. 
Convido o leitor uma reflexão pessoal.
Estes fatores nos motivam para que possamos integrar-nos profissionalmente e principalmente pessoalmente na sociedade estrangeira, no caso a Alemanha.
Através desta adaptação e integração viabilizamos nosso desenvolvimento pessoal e profissional em rumo a uma vida de bem estar.

Em se tratando de integração profissional necessitamos galgar 3 etapas:


1.INFORMAÇÃO

A imprescindível informação possibilita-nos uma análise prévia das reais possibilidades para uma bem sucedida inserção no mercado de trabalho.
Desenvolva uma pesquisa profunda sobre sua profissão na Alemanha abrangendo pontos como:
  •    como os profissionais alemães qualificam-se
  •   quais as exigências mínimas para a profissão
  •    minha profissão é profissão regulamentada por lei ou não
  •    órgão responsável por minha classe profissional
  •    legislação específica e regulamentadora da minha profissão
  •  custos e tempo do procedimento


2.PREPARAÇÃO

A próxima etapa é definir os passos a serem tomados em direção ao reconhecimento de diploma brasileiro:
  •    levantamento de documentação necessária no Brasil e na Alemanha
  •    preparação de currículo profissional em alemão contendo uma foto profissional
  •    pesquisar nas redes sociais focando na minha profissão
  •   absorver curso de especialização ou graduação necessária
  • dominar o idioma alemão escrito e falado no nível B2 (Intermediário)



3.AÇÃO

Nesta fase determinam-se todas as ações necessárias para atingir o objetivo, ou seja, ter o diploma reconhecido. Este é o passo mais importante, pois se faltar iniciativa e ação, nenhum dos passos anteriores farão sentido.

Aqui estão:

  •    efetuar o requerimento de reconhecimento de diploma perante ao órgão responsável   por conta própria ou contratar um profissional qualificado para tal
  •   pagar as taxas administrativas
  • acompanhar o procedimento de forma a não perder prazos para entrega de documentação extra ou de constestação


O requerimento para reconhecimento de diploma estrangeiro na Alemanha é regulamentado por leis. Exponho aqui apenas as mais relevantes.

O Governo Federal criou em 2012 a „Lei do Reconhecimento“  (Anerkennungsgesetz) , como um instrumento para suprir a enorme necessidade de trabalhadores qualificados na Alemanha.

Após o reconhecimento bem-sucedido, nove em cada dez especialistas com qualificação profissional estrangeira conseguem um emprego.

A „Lei Federal de Reconhecimento“ possibilita profissionais qualificados no estrangeiro exercer sua profissão na Alemanha de acordo com as regulamentações locais.

Desde 01 março de 2020 está em vigor a „Lei de Imigração para Especialistas“ (Fachkräfteeinwanderungsgesetz) dispondo sobre o reconhecimento de diplomas como pré-requisito para a imigração de profissionais qualificados de países que não pertencem a Comunidade Européia. Os brasileiros estão incluídos neste grupo.

O objetivo desta lei é criar mais visibilidade a currículos estrangeiros aumentando a chance de inserção no mercado de trabalho e consequentemente aumentando a oferta de mão de obra qualificada na Alemanha.

Na prática o que acontece é um teste de equivalência a profissão similar na Alemanha.
Ou seja, o currículo estrangeiro é avaliado e comparado com o currículo alemão. Fatores como número de horas/aula, conteúdo, grade curricular, tempo cursado, serão avaliados. Possibilitando uma equivalência total ou parcial do diploma.

Existe ainda a possibilidade do candidato absorver uma qualificação ou curso extra na Alemanha para complementar sua grade curricular e somente então receber a equivalência.
Muitas vezes esta equivalência é comprovada simplesmente na prática.

Veja aqui um exemplo:


Antes de dar início a qualquer procedimento oficial de reconhecimento de diploma é de extrema importância checar todas as probabilidades de sucesso.
A Alemanha oferece um chek up inicial online:



Vale ainda entender que as profissões são classificadas em dois grupos:

1.Profissões não regulamentadas por lei
2.Profissões regulamentadas por lei


1.Profissões não regulamentadas por lei:

Ex: Auxiliar de escritório, mecânico, cabelereiro.
As profissões técnicas aprendidas em sitema duplo, ou seja em escola técnica e empresa ao mesmo tempo (Lehrstelle) não são regulamentadas por lei.
Elas podem ser exercidas sem qualquer necessidade de reconhecimento de diploma.
Embora não haja a obrigatoriedade de reconhecimento  de diploma, existe a opção de requerer um teste de equivalência da sua profissão brasileira com a profissão correspondente alemã. O que traz inúmeras vantagens para o seu currículo profissional.

Vantagens:
  •    certificado oficial em alemão comprovante de suas capacidades profissionais e   confirmando sua aptidão para exercer a escolhida profissão
  •    aumento de chances no mercado de trabalho, facilitando ao futuro empregador o   entendimento das reais qualificações profissionais do candidato estrangeiro
  • caso tenha interesse em atuar como profissional autônomo este certificado é requisito imprescindível

  
Da mesma forma que no Brasil, cada profissão está submetida a um orgão responsável para o reconhecimento de diploma.

Os profissionais da área administrativa e técnica comercial (ex. mecânico industrial) devem contactar a câmara de comércio alemã - IHK FOSA _ Foreign Skills Approval.

Para profissionais artesanais como padeiro, cabelereiro, pintor, são as câmaras de artesãos ou associações profissionais do seu estado responsáveis pelo procedimento de reconhecimento.

Os profissionais agrícolas devem procurar a secretaria de agricultura em seu estado de residência.

Os profissionais como por exemplo: secretária médica, assistente de odontologia, assistente de advocacia, auxiliar de contabilidade devem procurar as associações e câmaras referentes a profissão. Por exemplo a Ordem dos Advogados do seu estado.

Há um link do governo para esta pesquisa, denominado de „localizador para  reconhecimento“  (em alemão Anerkennungsfinder). Veja o link:



Importante falarmos da documentação inicial para a preparação de um requerimento de reconhecimento de diploma na Alemanha. Segue a lista:
  •   currículo profissional em alemão com foto atual e profissional
  •    certificado do proficiência do alemão a nível B2 (varia a cada profissão)
  •   diploma reconhecido no Brasil pelo MEC (Ministério da Educação)
  •    prontuário de todas as cadeiras e matérias com devida carga horária
  •   certificados de todos os cursos afins
  • cartas de recomendação ou confirmação de experiência profissional no Brasil e ou na Alemanha


Toda a documentação deve ser apostilada e traduzida por tradutor juramentado. Nas juntas comerciais no Brasil existem listas de tradutores juramentados. 
Este procedimento dura em média 3 a 6  meses após a entrega de toda a documentação. Durante o processo podem se requeridos outros documentos e informações.


2.Profissões regulamentadas por  lei:

Ex: professor, enfermeiro, dentista, famacêutico, advogado, médico.
Estas profissões são regulamentadas por normas próprias determinando os direitos e deveres do profissional. A regulamentação legal tem como objetivo definir os requisitos para inscrição na classe profissional bem como definir as competências e habilidades deste.
A regulamentação fica sob a responsabilidade das câmaras, conselhos regionais, ordem dos advogados de cada estado, região ou país.

A documentação inicial é a seguinte:

  •    currículo profissional em alemão com foto atual e profissional !
  •    certificado do proficiência no alemão a nível B2  (varia a cada profissão)
  •    diploma reconhecido no Brasil pelo MEC (Ministério da Educação)
  •    prontuário de todas as matérias e cadeiras com devida carga horária
  •   certificados de todos os cursos afins
  •  cartas de recomendação ou confirmação de experiência profissional no Brasil e ou na Alemanha

Toda a documentação deve ser apostilada e traduzida por tradutor juramentado. Nas juntas comerciais no Brasil existe uma lista de tradutores juramentados. 
A duração de cada procedimento em cada conselho ou câmara é diversa. Em geral dura cerca de 3 a 6 meses. As taxas administrativas variam de acordo com cada profissão e órgão oficial avaliador. Em geral entre 100 e 600 euros.


Para aprimorar sua pesquisa e preparação seguem os links oficiais mais importantes:


Grande abraço e muito sucesso!

Patricia Mutzke





Fontes de pesquisa:
Todos os links citados neste texto são endereços oficiais do governo alemão e estão disponíveis online e sujeitos a alterações.