Reconhecimento de Diploma Brasileiro na Alemanha
SÉRIE : INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO NA EUROPA
O reconhecimento
de diploma brasileiro na Alemanha é um ponto crucial ao aspirar uma inserção no
mercado de trabalho. Porém antes mesmo de dar início ao procedimento de
reconhecimento é de extrema relevância avaliar suas competências pessoais e
profissionais. Um bom trabalho de preparação para uma recolocação internacional
é o caminho mais curto para seu sucesso profissional.
Porque nos motivamos a
trabalhar?
- desenvolvimento
profissional
- participação
e integração na sociedade
- satisfação
pessoal
- estabilidade
financeira
Talvez existam
muitos outros motivos além destes para você.
Convido o leitor uma reflexão
pessoal.
Estes fatores nos
motivam para que possamos integrar-nos profissionalmente e principalmente
pessoalmente na sociedade estrangeira, no caso a Alemanha.
Através desta
adaptação e integração viabilizamos nosso desenvolvimento pessoal e
profissional em rumo a uma vida de bem estar.
Em se tratando
de integração profissional necessitamos galgar 3 etapas:
1.INFORMAÇÃO
A imprescindível
informação possibilita-nos uma análise prévia das reais possibilidades para uma
bem sucedida inserção no mercado de trabalho.
Desenvolva uma
pesquisa profunda sobre sua profissão na Alemanha abrangendo pontos como:
- como
os profissionais alemães qualificam-se
- quais
as exigências mínimas para a profissão
- minha
profissão é profissão regulamentada por lei ou não
- órgão
responsável por minha classe profissional
- legislação
específica e regulamentadora da minha profissão
- custos
e tempo do procedimento
2.PREPARAÇÃO
A próxima etapa
é definir os passos a serem tomados em direção ao reconhecimento de diploma
brasileiro:
- levantamento
de documentação necessária no Brasil e na Alemanha
- preparação
de currículo profissional em alemão contendo uma foto profissional
- pesquisar
nas redes sociais focando na minha profissão
- absorver
curso de especialização ou graduação necessária
- dominar
o idioma alemão escrito e falado no nível B2 (Intermediário)
3.AÇÃO
Nesta fase
determinam-se todas as ações necessárias para atingir o objetivo, ou seja, ter o
diploma reconhecido. Este é o passo
mais importante, pois se faltar iniciativa e ação, nenhum dos passos anteriores
farão sentido.
Aqui estão:
- efetuar
o requerimento de reconhecimento de diploma perante ao órgão responsável por
conta própria ou contratar um profissional qualificado para tal
- pagar
as taxas administrativas
- acompanhar
o procedimento de forma a não perder prazos para entrega de documentação extra ou
de constestação
O requerimento
para reconhecimento de diploma estrangeiro na Alemanha é regulamentado por leis.
Exponho aqui apenas as mais relevantes.
O Governo
Federal criou em 2012 a „Lei do Reconhecimento“ (Anerkennungsgesetz) , como um instrumento
para suprir a enorme necessidade de trabalhadores qualificados na Alemanha.
Após o
reconhecimento bem-sucedido, nove em cada dez especialistas com qualificação
profissional estrangeira conseguem um emprego.
A „Lei Federal
de Reconhecimento“ possibilita profissionais qualificados no estrangeiro exercer
sua profissão na Alemanha de acordo com as regulamentações locais.
Desde 01 março
de 2020 está em vigor a „Lei de Imigração para Especialistas“ (Fachkräfteeinwanderungsgesetz)
dispondo sobre o reconhecimento de diplomas como pré-requisito para a imigração
de profissionais qualificados de países que não pertencem a Comunidade Européia.
Os brasileiros estão incluídos neste grupo.
O objetivo desta
lei é criar mais visibilidade a currículos estrangeiros aumentando a chance de
inserção no mercado de trabalho e consequentemente aumentando a oferta de mão
de obra qualificada na Alemanha.
Na prática o que
acontece é um teste de equivalência a profissão similar na Alemanha.
Ou seja, o
currículo estrangeiro é avaliado e comparado com o currículo alemão. Fatores
como número de horas/aula, conteúdo, grade curricular, tempo cursado, serão
avaliados. Possibilitando uma equivalência total ou parcial do diploma.
Existe ainda a
possibilidade do candidato absorver uma qualificação ou curso extra na Alemanha
para complementar sua grade curricular e somente então receber a equivalência.
Muitas vezes
esta equivalência é comprovada simplesmente na prática.
Veja aqui um
exemplo:
Antes de dar
início a qualquer procedimento oficial de reconhecimento de diploma é de
extrema importância checar todas as probabilidades de sucesso.
A Alemanha
oferece um chek up inicial online:
Vale ainda entender
que as profissões são classificadas em dois grupos:
1.Profissões não
regulamentadas por lei
2.Profissões
regulamentadas por lei
1.Profissões não regulamentadas por lei:
Ex: Auxiliar de
escritório, mecânico, cabelereiro.
As profissões
técnicas aprendidas em sitema duplo, ou seja em escola técnica e empresa ao
mesmo tempo (Lehrstelle) não são regulamentadas por lei.
Elas podem ser
exercidas sem qualquer necessidade de reconhecimento de diploma.
Embora não haja
a obrigatoriedade de reconhecimento de
diploma, existe a opção de requerer um teste de equivalência da sua profissão
brasileira com a profissão correspondente alemã. O que traz inúmeras vantagens
para o seu currículo profissional.
Vantagens:
- certificado
oficial em alemão comprovante de suas capacidades profissionais e confirmando sua
aptidão para exercer a escolhida profissão
- aumento
de chances no mercado de trabalho, facilitando ao futuro empregador o entendimento
das reais qualificações profissionais do candidato estrangeiro
- caso
tenha interesse em atuar como profissional autônomo este certificado é
requisito imprescindível
Da mesma forma
que no Brasil, cada profissão está submetida a um orgão responsável para o
reconhecimento de diploma.
Os profissionais
da área administrativa e técnica comercial (ex. mecânico industrial) devem
contactar a câmara de comércio alemã - IHK FOSA _ Foreign Skills Approval.
Para profissionais
artesanais como padeiro, cabelereiro, pintor, são as câmaras de artesãos ou
associações profissionais do seu estado responsáveis pelo procedimento de
reconhecimento.
Os profissionais
agrícolas devem procurar a secretaria de agricultura em seu estado de residência.
Os profissionais
como por exemplo: secretária médica, assistente de odontologia, assistente de
advocacia, auxiliar de contabilidade devem procurar as associações e câmaras
referentes a profissão. Por exemplo a Ordem dos Advogados do seu estado.
Há um link do
governo para esta pesquisa, denominado de „localizador para reconhecimento“ (em alemão Anerkennungsfinder). Veja o link:
Importante falarmos
da documentação inicial para a preparação de um requerimento de reconhecimento de
diploma na Alemanha. Segue a lista:
- currículo
profissional em alemão com foto atual e profissional
- certificado
do proficiência do alemão a nível B2 (varia a cada profissão)
- diploma
reconhecido no Brasil pelo MEC (Ministério da Educação)
- prontuário
de todas as cadeiras e matérias com devida carga horária
- certificados
de todos os cursos afins
- cartas
de recomendação ou confirmação de experiência profissional no Brasil e ou na
Alemanha
Toda a
documentação deve ser apostilada e traduzida por tradutor juramentado. Nas
juntas comerciais no Brasil existem listas de tradutores juramentados.
Este procedimento
dura em média 3 a 6 meses após a entrega
de toda a documentação. Durante o processo podem se requeridos outros
documentos e informações.
2.Profissões regulamentadas por lei:
Ex: professor,
enfermeiro, dentista, famacêutico, advogado, médico.
Estas profissões
são regulamentadas por normas próprias determinando os direitos e deveres do
profissional. A regulamentação legal tem como objetivo definir os requisitos
para inscrição na classe profissional bem como definir as competências e
habilidades deste.
A regulamentação
fica sob a responsabilidade das câmaras, conselhos regionais, ordem dos
advogados de cada estado, região ou país.
A documentação
inicial é a seguinte:
- currículo
profissional em alemão com foto atual e profissional !
- certificado
do proficiência no alemão a nível B2 (varia a cada profissão)
- diploma
reconhecido no Brasil pelo MEC (Ministério da Educação)
- prontuário
de todas as matérias e cadeiras com devida carga horária
- certificados
de todos os cursos afins
- cartas
de recomendação ou confirmação de experiência profissional no Brasil e ou na
Alemanha
Toda a
documentação deve ser apostilada e traduzida por tradutor juramentado. Nas
juntas comerciais no Brasil existe uma lista de tradutores juramentados.
A duração de
cada procedimento em cada conselho ou câmara é diversa. Em geral dura cerca de 3
a 6 meses. As taxas administrativas variam de acordo com cada profissão e órgão
oficial avaliador. Em geral entre 100 e 600 euros.
Para aprimorar
sua pesquisa e preparação seguem os links oficiais mais importantes:
Grande abraço e muito sucesso!
Patricia Mutzke
Fontes de pesquisa:
Todos os links citados neste texto são endereços oficiais do
governo alemão e estão disponíveis online e sujeitos a alterações.