A Cidadania Suíça

No passado muitos cidadãos suíços emigraram para o Brasil. A história de integração destes imigrantes relata as difíceis condições de vida iniciais, como também apresenta uma excelente integração destes na sociedade brasileira.

Com a atual crise econômica e social brasileira, a Suíça vem tornando-se um país atrativo e interessante para se viver.
Os descendentes de suíços se interessam cada vez mais pela possibilidade de morar e trabalhar no país helvético. A aquisição da naturalização suíça pode ser feita através da descendência da linha materna ou paterna.

Com o intuito de expor claramente este procedimento de naturalização suíça vou dividir os brasileiros em dois grupos :

1. Brasileiros residentes fora da Suíça

2.
Brasileiros residentes na Suíça


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 1. Brasileiros residentes fora da Suíça


O simples fato de possuir antepassados suíços não é suficiente para o requerimento da cidadania suíça. E imprescindível ainda comprovar laços estreitos com o país.

Para os cidadãos brasileiros residentes fora da Suíça existem as seguintes possibilidades de requerimento do passaporte suíço :

I. Brasileiros filhos de suíços -

Todos os brasileiros descendentes de pais suíços no momento de seu nascimento, tem direito de requerer esta cidadania. Desde que possam comprovar este parentesco atrav’es de documentos oficiais suíços.

Caso não tenha sido registrado perante uma autoridade suíça na ocasião do nascimento, o brasileiro pode ainda requerer sua naturalização, desde que preencha os requisitos gerais citados abaixo:

•          Ser filho de pai ou mãe suíça no momento do nascimento ou
•          Possuir vínculos e laços estreitos com o país;
•          Ter visitado a Suíça como turista, estudante ou a trabalho,
•          Ter estudado em escola suíça no Brasil ou exterior,
•          Ter contato e conhecimento da cultura suíça através de associações, clubes,
•          Ter contato com cidadãos suíços,
•          Dominar um dos idiomas oficiais do país : alemão, francês ou italiano.


Existem ainda diversas possibilidadese constelações de parentesco que devem ser avaliadas especificamente para cada caso. 


II. Brasileiros casados com cidadão suíço -

O brasileiro casado com cidadão suíço que reside fora da Suíça tem direito a requerer a cidadania desde que comprove 6 anos de casado e laços estreitos com o país.

Todos os brasileiros não residentes na Suíça devem dar entrada ao chamado "Procedimento Facilitado" em uma representação consular no Brasil.

Requisitos exigidos para o Procedimento Facilitado (não cumulativos!) :

•         Ser filho de pai ou mãe suíça no momento do nascimento ou
•         estar casado há 6 anos com cidadão suíço
•         Possuir vínculos e laços estreitos com o país
•         Ter visitado a Suíça como turista, estudante ou a trabalho
•         Ter estudado em escola suíça no Brasil ou exterior
•         Ter contato e conhecimento da cultura suíça através de associações, clubes
•         Ter contato com cidadãos suíços
•         Dominar um dos idiomas oficiais do país : alemão, francês ou italiano


Para maiores detalhes a respeito dos requisitos acima consulte o site do Consulado Suíço no Rio de Janeiro ou São Paulo.




2. Brasileiros residentes na Suíça


Os brasileiros que já residem legalmente no país e são casados com um cidadão suíço podem requerer o passsaporte após 5 anos de residência local.

Os brasileiros que são casados com brasileiros ou cidadãos com outras nacionalidades só podem requerer o passaporte após 10 anos de residência neste país.

Aqui existem duas opções de procedimentos legais: o procedimento normal e o facilitado como explico abaixo.


Requisitos exigidos para o Procedimento Normal :

  • 10 anos de residência no país ( a partir de janeiro de 2018)
  • boa integração cultural e social
  • não ter infringido o sistema legal
  • não apresentar dívidas ou títulos de protestos
  • não ameaçar a segurança interna do país
  • domínio do idioma local
  • outros requisitos exigidos por cada cantão e comuna.


Requisitos para o Procedimento Facilitado:
  • somente para cônjuge de cidadão suíço !!!
  • estar casado há pelo menos 3 anos e viver no mínimo há 5 anos na Suíça
  • boa integração cultural e social
  • não apresentar dívidas ou títulos de protestos
  • não ter infringido o sistema legal
  • não ameaçar a segurança interna do país
  • dominar o idioma local
  • possuir o visto de residência permanente (Niederlassungsbewilligung)


Cabe ainda lembrar que estes requisitos não são cumulativos, mas é necessário possuir alguns ou mais deles para obter sucesso.

O procedimento de naturalização suíça pode durar entre 1 a 2 anos, em alguns casos até mais.


PatriciaMutzke 
Advogada atuante no Brasil, Suíça e Europa












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