A Cidadania Suíça
No passado
muitos cidadãos suíços emigraram para o Brasil. A história de integração destes
imigrantes relata as difíceis condições de vida iniciais, como também apresenta
uma excelente integração destes na sociedade brasileira.
Com a atual crise econômica e social brasileira, a Suíça vem tornando-se
um país atrativo e interessante para se viver.
Os descendentes de suíços se interessam cada vez mais pela possibilidade
de morar e trabalhar no país helvético. A aquisição da naturalização suíça pode ser feita através da descendência da linha materna ou paterna.
Com o intuito de expor claramente este procedimento de naturalização
suíça vou dividir os brasileiros em dois grupos :
1. Brasileiros residentes fora da Suíça
2. Brasileiros residentes na Suíça
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1. Brasileiros residentes fora da Suíça
O simples fato
de possuir antepassados suíços não é suficiente para o requerimento da
cidadania suíça. E imprescindível ainda comprovar laços estreitos com o país.
Para os
cidadãos brasileiros residentes fora da Suíça existem as seguintes
possibilidades de requerimento do passaporte suíço :
I. Brasileiros
filhos de suíços -
Todos os
brasileiros descendentes de pais suíços no momento de seu nascimento, tem
direito de requerer esta cidadania. Desde que possam comprovar este parentesco
atrav’es de documentos oficiais suíços.
Caso não tenha
sido registrado perante uma autoridade suíça na ocasião do nascimento, o
brasileiro pode ainda requerer sua naturalização, desde que preencha os requisitos
gerais citados abaixo:
• Ser filho de pai ou mãe suíça no
momento do nascimento ou
• Possuir vínculos e laços estreitos com
o país;
• Ter visitado a Suíça como turista,
estudante ou a trabalho,
• Ter estudado em escola suíça no Brasil
ou exterior,
• Ter contato e conhecimento da cultura
suíça através de associações, clubes,
• Ter contato com cidadãos suíços,
• Dominar um dos idiomas oficiais do
país : alemão, francês ou italiano.
Existem ainda
diversas possibilidadese constelações de parentesco que devem ser avaliadas
especificamente para cada caso.
II. Brasileiros
casados com cidadão suíço -
O brasileiro
casado com cidadão suíço que reside fora da Suíça tem direito a requerer a
cidadania desde que comprove 6 anos de casado e laços estreitos com o país.
Todos os
brasileiros não residentes na Suíça devem dar entrada ao chamado
"Procedimento Facilitado" em uma representação consular no Brasil.
Requisitos
exigidos para o Procedimento Facilitado (não
cumulativos!) :
• Ser
filho de pai ou mãe suíça no momento do nascimento ou
• estar
casado há 6 anos com cidadão suíço
• Possuir
vínculos e laços estreitos com o país
• Ter
visitado a Suíça como turista, estudante ou a trabalho
• Ter
estudado em escola suíça no Brasil ou exterior
• Ter
contato e conhecimento da cultura suíça através de associações, clubes
• Ter
contato com cidadãos suíços
• Dominar
um dos idiomas oficiais do país : alemão, francês ou italiano
Para maiores
detalhes a respeito dos requisitos acima consulte o site do Consulado Suíço no
Rio de Janeiro ou São Paulo.
2. Brasileiros residentes na Suíça
Os brasileiros
que já residem legalmente no país e são casados com um cidadão suíço podem
requerer o passsaporte após 5 anos de residência local.
Os brasileiros
que são casados com brasileiros ou cidadãos com outras nacionalidades só podem
requerer o passaporte após 10 anos de residência neste país.
Aqui existem
duas opções de procedimentos legais: o procedimento normal e o facilitado como
explico abaixo.
Requisitos
exigidos para o Procedimento Normal :
- 10 anos de residência
no país ( a partir de janeiro de 2018)
- boa integração
cultural e social
- não ter infringido o
sistema legal
- não apresentar dívidas
ou títulos de protestos
- não ameaçar a segurança
interna do país
- domínio do idioma
local
- outros requisitos
exigidos por cada cantão e comuna.
Requisitos para
o Procedimento Facilitado:
- somente para cônjuge
de cidadão suíço !!!
- estar casado há pelo
menos 3 anos e viver no mínimo há 5 anos na Suíça
- boa integração cultural e social
- não apresentar dívidas
ou títulos de protestos
- não ter infringido o
sistema legal
- não ameaçar a
segurança interna do país
- dominar o idioma local
- possuir o visto de residência permanente (Niederlassungsbewilligung)
Cabe ainda
lembrar que estes requisitos não são cumulativos, mas é necessário possuir
alguns ou mais deles para obter sucesso.
O procedimento
de naturalização suíça pode durar entre 1 a 2 anos, em alguns casos até mais.